Antônio Augusto/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (22/4), às 14h25, o julgamento que analisa...
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| Antônio Augusto/STF |
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (22/4), às 14h25, o julgamento que analisa se aceita ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Na segunda parte da sessão, o ministro Alexandre de Moraes começou a votar e indicou que “a denúncia deve ser recebida porque há justa causa para cada um dos denunciados”. Após seu voto, os demais 4 ministros da Turma vão dizer se concordam ou não.
Veja quem está sendo julgado:
Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Moraes também disse, em seu voto, que “não ha dúvida que essa minuta, chamada de minuta de golpe, ela passou de mão em mão, chegando até o presidente da República”, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos denunciados, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, é acusado de ser autor desse documento que seria assinado por Bolsonaro para tentar cancelar as eleições vencidas por Lula (PT).
O ministro ainda buscou “esclarecer algo que já foi muitas vezes esclarecido, mas as denominadas milícias digitais continuam insistindo que eu sou relator, o juiz e a vítima. É importante deixar claro que a denúncia não se refere a tentativa de homicídio. Obviamente que se houver uma denúncia de tentativa de homicídio contra um ministro do Supremo, esses fatos seriam apartados e seria distribuído para outro ministro”, disse.
Acompanhe a segunda parte:
Para o ministro, o que se julga “é atentado contra as instituições democráticas e o atentado narrado pela PGR a partir das investigações se dão no contexto de tentar obstruir as investigações já iniciadas há mais de 3 anos”.
“Há total viabilidade da apresentação da denúncia. Vem acompanhada de provas de materialidade e indícios de autoria”, acrescentou Moraes.
O chamado núcleo 2 é formado por seis integrantes — entre os quais o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, acusado de gerenciar ações para uma tentativa de golpe de Estado.
Início do julgamento
A primeira parte do julgamento começou com a apresentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a denúncia contra os seis acusados do núcleo 2.
Ainda pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes leu os votos sobre as preliminares e os pedidos de nulidades das defesas.
Moraes ressaltou que as preliminares foram afastadas em julgamento anterior, do núcleo 1, pelo plenário. Elas tratam dos pedidos de suspeição de Moraes, Dino e Zanin para julgar o fato; impedimento do STF e da Primeira Turma; anulação da delação de Mauro Cid; e outras.
Todos os ministros acompanharam Moraes.
Os advogados alegaram que os clientes não participaram da trama golpista. Por unanimidade, Moraes negou todos os pedidos apresentados pelos defensores.
Núcleo 1 virou réu
No final de março, a Primeira Turma do STF apreciou a denúncia da PGR contra o chamado núcleo 1 da suposta trama golpista, com os acusados de serem os agentes políticos da organização criminosa.
Por unanimidade, foram tornados réus o ex-presidente Bolsonaro, seus ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, os ex-comandantes militares Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Da redação do Conexão Correio com Metrópoles
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