VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), emprega em seu gabinete uma s...
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| VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto |
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), emprega em seu gabinete uma secretária que é ré na Justiça Federal por suposto enriquecimento ilícito envolvendo funcionário fantasma de um dos principais aliados do parlamentar.
Ivanadja Velloso Meira Lima, de 61 anos, responde a uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2023. Ela é acusada de movimentar a conta de um ex-funcionário – que jamais pisou em Brasília e não sabia sequer o valor do seu salário nem o número da conta bancária – do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB).
Ivanadja era chefe de gabinete de Wilton Santiago até 31 de janeiro de 2011. No dia seguinte, em 1º de fevereiro de 2011, passou a integrar a equipe de gabinete do então novato na Câmara, deputado Hugo Motta. Atualmente, ela recebe salário de R$ 18.719,88 como secretária parlamentar, que é o cargo mais elevado da Casa em função comissionada.
De acordo com a ação do MPF, obtida pela coluna, Ivanadja “incorporou, livre e conscientemente, verba pública federal ao seu patrimônio particular, durante o período de novembro de 2005 a novembro de 2009, em razão da nomeação de Francisco Macena Duarte no cargo de secretário parlamentar do deputado federal Wilson Santiago enquanto Francisco nunca prestara efetivamente serviços na Câmara dos Deputados, resultado em prejuízo comprovado ao erário federal”.
Ao mesmo tempo em que estava lotado no gabinete de Wilson Santiago, Francisco Macena era motorista na Prefeitura Municipal de Poço de Dantas (PB), com jornada semanal de 40 horas, ou seja, oito horas por dia.
Em depoimento ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), o motorista disse que não tinha noção do valor que recebia como funcionário da Câmara dos Deputados e que nem sequer conhecia Brasília. Francisco Macena disse também que “não sabe dizer qual era a conta [que recebia o salário da Câmara]”, alegando um “branco na cabeça”, e que não lembra se possui o cartão ou número da conta.
Entre 2005 e 2009, a Câmara dos Deputados pagou R$ 224 mil ao funcionário fantasma.
Ivanadja tinha uma procuração em seu favor, assinada por Francisco Macena. Na prática, o documento dava poderes para a chefe de gabinete emitir cheques, efetuar saques e movimentar valores em nome do funcionário fantasma, conforme comprovam documentos obtidos pela coluna.
O MPF suspeita que Ivanadja sacou R$ 9 mil, em novembro de 2009, da conta de Francisco Macena. O saque foi feito em uma agência bancária dentro da Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Tais declarações geraram suspeitas de que a conta teria sido aberta por terceiro e de que os valores pagos a título de remuneração ao investigado fossem, na verdade, destinados a outrem”, assinalou o Ministério Público Federal.
“Nesse descortino, ficou constatado para além de qualquer dúvida razoável que Francisco Macena Duarte e Ivanadja Velloso Meira Lima incorporaram ilicitamente verba pública federal a patrimônio particular a partir de proventos oriundos da Câmara dos Deputados sem a devida contraprestação de serviços, gerando enriquecimento ilícito, pois Francisco residia na Paraíba, exercendo normalmente seu cargo de motorista na prefeitura de Poço Dantas-PB”, prosseguiu o MPF.
Em sua defesa no âmbito da ação de improbidade, Ivanadja alegou que não há uma única prova nos documentos que compõem o processo de que ela teria enriquecido ilicitamente ou mesmo causado dano ao erário.
“Inexiste prática de ato de improbidade por parte da contestante, uma vez que a promovida não auferiu rendimentos ilícitos. Não há qualquer comprovação de que esta tenha realizado o mencionado saque, mas mera presunção”, prosseguiu a defesa da secretária parlamentar.
“Ademais, ainda que tenha sido a autora do saque, esta se deu de modo legítimo, pois, a pedido do primeiro promovido, a contestante detinha procuração com poderes específicos para realizar transações bancárias em prol do então servidor, primeiro promovido.”
Hugo Motta emprega funcionárias fantasmas na Câmara
Entre as testemunhas arroladas por Ivanadja no âmbito da ação de improbidade administrativa do MPF, está Athina Batista Pagidis, mãe de Gabriela Batista Pagidis, funcionária fantasma de Hugo Motta, conforme mostrou a coluna nessa terça-feira (15/7).
A coluna acompanhou a rotina da fisioterapeuta Gabriela Pagidis nos últimos dias. Nessa segunda-feira (14/7), ela bateu ponto por volta das 10h30 em uma das clínicas onde trabalha, o Instituto Costa Saúde, no fim da Asa Norte, em Brasília. A própria funcionária fantasma recepcionou a reportagem e orientou como agendar uma consulta.
No Instituto Costa Saúde, Gabriela Pagidis trabalha às segundas e quartas-feiras. Já no Centro Clínico Bandeirantes, no Núcleo Bandeirante, também em Brasília, o expediente é às terças e quintas à tarde.
Na última sexta-feira (11/7), Gabriela Pagidis foi à academia por volta das 11h. Também visitou o Zoológico de Brasília à tarde, horário em que deveria estar na Câmara dos Deputados.
A coluna solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), os registros de acessos de Gabriela Pagidis à Câmara, assim como eventuais crachás e vagas na garagem. A Casa respondeu que servidores com crachá não são registrados na portaria; que o acesso à garagem exige apenas credenciamento; e que o controle de frequência é responsabilidade do gabinete.
Antes de constar como secretária parlamentar de Hugo Motta, Gabriela foi nomeada em 5 de fevereiro de 2014 na mesma função no gabinete do ex-deputado federal Wilson Filho, hoje secretário de Educação da Paraíba e aliado do presidente da Câmara. Somados ambos os períodos como funcionária fantasma, a remuneração supera R$ 890,5 mil, sem correção da inflação.
Gabriela estudou fisioterapia na Universidade de Brasília (UnB), campus Ceilândia, de 2014 a 2019. Como o curso ocorre em período integral e diurno, não seria possível conciliar a graduação com as atividades de secretária parlamentar. A funcionária fantasma também fez duas pós-graduações: uma em fisioterapia cardiorrespiratória, também na instituição, e outra em fisioterapia pélvica no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
O jornal Folha de S.Paulo revelou nesta terça-feira (15/7) que Hugo Motta também emprega, além de Gabriela Pagidis, outras duas funcionárias fantasmas.
Quatro parentes de Gabriela Pagidis foram empregados no gabinete de Hugo Motta desde 2015. São eles: a mãe de Gabriela, Athina Batista Pagidis; a irmã, Barbara Pagidis Alexopoulos; a tia Adriana Batista Pagidis França; e o primo Felipe Pagidis França.
Juntos, os cinco integrantes da família Pagidis receberam mais de R$ 2,8 milhões da Câmara enquanto estavam lotados no gabinete de Hugo Motta, que se tornou deputado federal em 2011. Com exceção de Gabriela Pagidis, não é possível afirmar que os demais parentes eram funcionários fantasmas.
O que diz Hugo Motta sobre a contratação da família Pagidis
A equipe de Hugo Motta não se manifestou sobre a contratação de familiares de Gabriela Pagidis, nem sobre a atuação de Ivanadja em seu gabinete. Especificamente sobre a atuação da funcionária fantasma, a assessoria do presidente da Câmara enviou a seguinte nota:
“O presidente Hugo Motta preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”.
Da redação do Conexão Correio com Metrópoles
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