Foto Jonas Pereira/Agência Senado O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/8), apenas 7 das 22 indicações para integrar diretorias d...
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| Foto Jonas Pereira/Agência Senado |
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/8), apenas 7 das 22 indicações para integrar diretorias de agências reguladoras e órgãos do Poder Judiciário por falta de quórum.
As votações fizeram parte de um esforço concentrado no Senado para dar andamento às indicações que estão atrasadas desde dezembro de 2024. Ao todo, a Casa Alta deverá apreciar 35 nomes até a próxima semana.
Leia a lista de todos os aprovados:
Patrícia Barcellos para a Agência Nacional do Cinema (Ancine) – aprovada por 53 votos favoráveis, 5 contras e duas abstenções;
Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – aprovado por 63 votos favoráveis e 1 contra;
Marluce Caldas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – aprovada por 64 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário;
Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM) – aprovada por 51 votos favoráveis, 16 contrários e nenhuma abstenção;
Fabiana Costa Oliveira para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por 57 votos favoráveis, 3 votos contrários e nenhuma abstenção;
Ivana Lúcia Franco para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por 55 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção;
Greice Fonseca Stocker para Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por 49 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que será feita uma nova sessão para deliberação dos nomes indicados.
Dentro da esfera da Justiça, estão duas indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma para o Superior Tribunal Militar (STM).
Um dos nomes aprovados é o da procuradora Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas (PL), para o STJ. A jurista recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário.
A advogada Verônica Abdalla Sterman foi aprovada para integrar o STM, se tornando a segunda mulher da história a integrar a Corte Militar. A primeira foi a atual presidente Maria Elizabeth Rocha.
Sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi conturbada. O líder do PL, Carlos Portinho, acusou Sterman de mentir no seu curriculo por incluir um mestrado não concluído no documento. Também questinou o nome da advogada por “não ter vivência militar” e insinuou que pessoas com passagem pela caserna estariam mais qualificados.
Integrantes da bancada feminina pediram votos para Sterman em resposta aos comentários do senador bolsonarista.
Davi Alcolumbre anunciou em julho, antes do recesso parlamentar, o cronograma para as indicações que estavam paradas desde dezembro. O planejamento era ter a leitura de relatórios entre 4 e 8 de agosto e deixar as sabatinas nas comissões e a votação no plenário para a semana de 11 de agosto.
O cronograma, no entanto, foi interrompido pela ocupação e obstrução realizada pela oposição aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impactando, principalmente, a comissão de Infraestrutura. O presidente do grupo, o senador Marcos Rogério (PL-RO) decidiu não convocar a sessão para a leitura de relatórios por causa da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.
A comissão é responsável pela análise das indicações das principais agências, como da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e deu andamento à leitura de relatórios nesta quarta-feira.
Treze indicações para reguladoras deverão ser sabatinadas e votadas na próxima semana, 12 delas na comissão de Infraestrutura e uma na comissão de Assuntos Sociais.
Da redação do Conexão Correio com Metrópoles
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