Foto reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu nesta terça-feira (9) manter o mandato do vereador Lukão (Cidadania)...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu nesta terça-feira (9) manter o mandato do vereador Lukão (Cidadania), de Juazeiro do Norte. A Corte rejeitou a ação que questionava a chapa do PSDB nas eleições municipais de 2024, legenda pela qual o parlamentar foi eleito, sob a acusação de fraude à cota de gênero.
A ação foi movida pelo PSB e apontava que três candidatas da chapa tucana tiveram votações consideradas inexpressivas. Todas obtiveram menos de 100 votos, sendo que uma delas recebeu apenas 18. O processo também alegava ausência de atos efetivos de campanha por parte das candidatas.
O julgamento teve início na semana passada e chegou a colocar o mandato do vereador em risco. O relator do processo, desembargador Leonardo Roberto Oliveira, votou pela manutenção da sentença de primeira instância que determinava a cassação da chapa, entendimento que foi acompanhado por outro integrante da Corte. Com isso, o placar chegou a 2 a 0 pela cassação.
No entanto, os votos seguintes mudaram o rumo do julgamento e promoveram o empate. A decisão final ficou nas mãos da presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, que desempatou a votação em favor da manutenção do mandato.
Ao justificar seu posicionamento, a magistrada destacou que não se pode exigir das candidatas um desempenho eleitoral mínimo para comprovar a legitimidade da participação feminina no processo eleitoral. “Não podemos colocar sobre as costas das mulheres esse peso, exigir delas essa performance”, afirmou.
A decisão foi acompanhada com expectativa por Lukão, que assistiu à sessão ao lado de familiares e apoiadores. As imagens registradas por câmeras de monitoramento da residência do vereador mostraram um clima semelhante ao de um jogador de futebol aguardando a convocação para a Seleção Brasileira.
O parlamentar aguardou o desfecho da sessão até o anúncio do voto de desempate da presidente do TRE-CE. Quando a manutenção do mandato foi confirmada, a tensão deu lugar à comemoração. “Obrigado pelas orações, pelas palavras e carinho de todos”, escreveu.
Entre os que acompanhavam o julgamento ao lado de Lukão estava o vereador Boaz do Bolsonaro (PL). Assim como o parlamentar do Cidadania, ele também é alvo de uma ação que questiona a chapa partidária pela qual foi eleito em 2024 por suposta fraude à cota de gênero. O processo envolvendo o vereador deve ser analisado pelo TRE-CE nos próximos dias
Da redação do Conexão Correio com PortalM1
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